Processo 265986/15
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 30/03/2015 22:01
Autuado em 30/03/2015 22:01
Relator ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 475/2017 da Segunda Câmara, de 28/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
20/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   475/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO
20/09/2017 Acórdão de Parecer Prévio   475/ 2017 Parecer prévio pela regularidade ARTAGÃO DE MATTOS LEÃO

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI
Gestor atual LUIS CARLOS BORGES CARDOSO
Gestor das Contas ELIAS PEREIRA DA SILVA
Gestor das Contas LUIS CARLOS BORGES CARDOSO

Juntadas
DataDescrição
03/05/2018 16:09 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 314570/18
21/11/2017 11:52 AR do ofício OPD - 1894/17 - GP
10/03/2016 15:15 AR do Ofício OCN - 1224/2016 - DP
24/02/2016 14:57 do Protocolo 131940/16
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 28 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 27 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 26 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 25 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 24 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 23 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 22 - Processos licitatórios - Outros
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 21 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Processos licitatórios - Serviços
05/02/2016 11:12 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 19 - Processos licitatórios - Serviços

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
GP  30/10/2017 Ofícios Processuais Diversos   1894/ 2017   
DP  19/02/2016 Ofício de Contraditório   1224/ 2016   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
28/09/2017 1686 Acórdão de Parecer Prévio nº 475/2017
15/09/2017 1677 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 33/2017 de 20/09/2017
04/02/2016 1293 Despacho Processual Diverso nº 389/2016
07/04/2015 1095 Termo de Distribuição de Processo nº 4154/2015
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
08/05/2018 09:15 DP  
04/05/2018 07:31 CMEX Informação nº 210/2018 -
30/10/2017 15:18 DP Informação nº 13884/2017 -
27/10/2017 14:00 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1894/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2165/2017 -
20/09/2017 16:43 S2C Acórdão de Parecer Prévio nº 475/2017 -
03/07/2017 09:36 GCAML  
15/03/2017 18:07 SMPjTC Certidão Diversa nº 1939/2017 -
15/03/2017 18:07 SMPjTC Parecer nº 5782/2017 - Regularidade. Prestação de Contas. Exercício de 2014. Elementos apresentados em contraditório. Irregularidades sanadas. Pela regularidade.
06/04/2016 08:55 COFIM Instrução nº 617/2017 - MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do exercício de 2014. Contraditório: Contas Regulares.
02/02/2016 15:15 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 595/2016 -
02/02/2016 15:15 DP Informação nº 3252/2016 -
02/02/2016 15:15 DP Ofício de Contraditório nº 1224/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Despacho Processual Diverso nº 389/2016 -
01/04/2015 14:13 DCM Instrução nº 463/2016 - MUNICÍPIO DE ALTO PIQUIRI. Prestação de Contas do Exercício de 2014. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
31/03/2015 17:56 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4154/2015 -

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